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Termos de Uso

Última atualização em 25 de abril de 2026. Ao navegar neste site, você concorda com as condições descritas abaixo. Leia com atenção.

1. Aceitação

Estes termos regulam o acesso e o uso do site abqelunori.com, mantido pela Abqelunori Engenharia Espacial (CNPJ 41.208.736/0001-55). Se você não concordar com qualquer condição, recomendamos não utilizar o site.

2. Finalidade do site

O site tem caráter informativo. Apresenta os serviços de engenharia espacial da Abqelunori e disponibiliza canais de contato. As informações aqui publicadas não constituem proposta comercial vinculante; propostas são formalizadas por escrito, caso a caso.

3. Uso adequado

Você se compromete a usar o site de forma lícita e a não praticar atos que comprometam seu funcionamento, a segurança de outros usuários ou a integridade dos sistemas, conforme o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014).

  • Não tentar acessar áreas restritas sem autorização.
  • Não inserir conteúdo que viole direitos de terceiros ou a legislação vigente.
  • Não utilizar mecanismos automatizados que sobrecarreguem a infraestrutura.

4. Propriedade intelectual

Marca, textos, imagens, identidade visual e código deste site pertencem à Abqelunori ou a seus licenciantes. O uso não autorizado, total ou parcial, é vedado. Fotografias de estoque são utilizadas sob licença dos respectivos autores.

5. Links externos

O site pode conter links para páginas de terceiros. Não respondemos pelo conteúdo, pelas práticas de privacidade ou pela disponibilidade desses endereços. O acesso é de responsabilidade do usuário.

6. Limitação de responsabilidade

Empregamos esforços para manter o site disponível e as informações corretas, mas não garantimos ausência de interrupções ou falhas técnicas. Na medida permitida em lei, a Abqelunori não se responsabiliza por danos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site.

7. Direito de arrependimento

Para contratações realizadas fora do estabelecimento, aplica-se o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, que assegura o prazo de sete dias para desistência. As condições específicas de cada serviço são definidas em contrato próprio.

8. Alterações

Estes termos podem ser atualizados a qualquer tempo. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data indicada no topo. O uso continuado após mudanças significa concordância com o novo texto.

9. Foro

Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de São José dos Campos — SP para dirimir eventuais controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

10. Contato

Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas para [email protected] ou pelo telefone +55 (12) 3921-4700.